Vade Mecum Saraiva Oab e Graduação – ed 20 – 2020

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Descrição

“Data de fechamento da obra: 02-12-2019 Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB. Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXXI Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): – MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos, – Acesso online a vídeos com dicas para o Exame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário, – Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa), – Súmulas do Conselho Federal da OAB. Destaques desta edição: – Código Civil Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica): Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A) Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50) Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F) Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A) Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052) – Código de Processo Civil Processos relacionados a vítima de violência doméstica – Lei n. 13.894, de 29-10-2019 – Código Eleitoral Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral – LEI n. 13.834, de 4-6-2019 – Código de Trânsito Brasileiro Transporte escolar e transporte remunerado não licenciado – Lei n. 13.855, de 8-7-2019 – CLT Controle de ponto / CTPS Digital – Lei n. 13.874, de 20-9-2019 Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – Medida Provisória n. 905, de 11-11-2019 – Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente – direito de estudar na mesma escola que o irmão – Lei n. 13.845, de 18-6-2019 – Estatuto da OAB Prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB – Lei n. 13.875, de 20-9- 2019 Abuso de autoridade (Lei n. 13.869, de 5-9-2019) Agências Reguladoras (Lei n. 13.848, de 25-6-2019) Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Decreto n. 9.926, de 19-7-2019) Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medida Provisória n. 905 – de 11-11-2019) Convenção Internacional para a Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear ( Decreto n. 9.967, de 8-8-2019 ) Desarmamento – regulamentos (Decretos n. 9.845, 9.846 e 9.847, de 25-6-2019) Liberdade econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019) Licitação por pregão eletrônico (Decreto n. 10.024, de 20-9-2019) LINDB – Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019) Militares – acumulação de cargos públicos (Emenda Constitucional n. 101, de 3-7-2019) Orçamento Impositivo ( Emenda Constitucional n. 100, de 26-6-2019) Pacote Anticrime (Lei n. 13.964, de 24-12-2019) – Adendo Especial Pré-Sal (Emenda Constitucional n. 102, de 26-9-2019) Reforma da Previdência Social (Emenda Constitucional n. 103, de 12-11-2019) Seguro de fiança locatícia (Circular n. 587, de 10-6-2019)

Gênero: Direito
Editora: Saraiva Jur
Autor: Saraiva Didatico
ISBN: 9788553615353
Ano: 2020
Edição: 20ª
Número de páginas: 2056
Acabamento: Capa Dura
Formato (LxA):18,00×25,70”

Autor: ED. SARAIVA

Editora: SARAIVA JUR

Marca: SARAIVA S/A

Informação adicional

Peso2.47 kg
Dimensões1 × 15 × 22 cm

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